TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

A Perfect Experiences, Ltd, é uma agência de viagens sita na Rua da Junqueira, n.º 200, 1º Andar, 1300-346 Lisboa, Portugal, com capital social de 5.000 € (cinco mil euros), matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e pessoa coletiva número 510 674 046, e RNAVT n.º 3965.

1. Objeto
1.1 As presentes Condições Gerais contratuais destinam-se a estabelecer os termos e condições por que se regerá a prestação dos serviços de viagens organizadas pela Perfect Experiences, Ltd, sita na Rua da Junqueira, n.º 200, 1º Andar, 1300-346 Lisboa, Portugal, com capital social de 5.000 € (cinco mil euros), matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa e pessoa coletiva número 510 674 046, e RNAVT n.º 3965 (adiante designada por PerfectXP) em complemento das eventuais Condições Particulares acordadas entre o Cliente e a PerfectXP.
1.2 Os termos constantes das Condições Particulares, caso existam, prevalecem sobre o disposto nas presentes Condições Gerais prevalecendo sobre ambas quaisquer estipulações adicionais escritas especialmente acordadas entre o Cliente e PerfectXP.
1.3 Os serviços e produtos são oferecidos ao Cliente nos termos e condições aqui expressos.
1.4 Ao contratar com PerfectXP o Cliente reconhece e aceita todos os termos e condições estabelecidos.

2. Reservas
2.1 Às reservas, taxas de serviço, alterações de reservas e restantes serviços será aplicado o valor constante das tabelas que se encontrarem em vigor em cada momento, disponíveis para consulta na sede, acrescidos dos valores cobrados pelos fornecedores, nomeadamente, nos casos de alterações.
2.2 O formulário referente a reserva ou solicitação do serviço deverá conter todos os elementos necessários para o processamento da mesma.
2.3 Os preços referidos em 3.1. são devidos por cada pedido de reserva, prestação de serviços ou de fornecimento de bens e produtos e serão debitados ao Cliente no momento da aceitação da reserva, no pedido de prestação de serviços ou fornecimento de bens e produtos pela PerfectXP.
2.4 Os preços referidos em 4.1, não serão reembolsados ao Cliente em caso de não utilização ou gozo do serviço ou bem objeto de reserva, bem como por qualquer outro motivo que não seja imputável à PerfectXP.

3. Taxas de Aeroporto. Imposto de IVA
3.1 O pagamento das taxas de aeroporto deverá ser feito pelo Cliente no ato da compra da viagem ou, localmente, nos aeroportos em que é exigido, o que poderá variar conforme o destino. Em qualquer caso, a PerfectXP informará o Cliente, no ato de inscrição na viagem, da forma de pagamento destas taxas.
3.2 O Imposto sobre o Valor Acrescentado, aplicável à data da viagem, está incluído no preço do serviço.

4. Pagamentos
4.1 Após confirmação expressa, pela PerfectXP, de todas as condições previstas para os serviços a prestar na viagem, o Cliente deverá liquidar 100% do preço total da mesma.
4.2 Qualquer alteração aos serviços contratualizados, a pedido do Cliente, a PerfectXP reserva-se o direito de cobrar uma taxa de alteração, nos termos do previsto no ponto 4.1 infra.
4.3 Sem prejuízo da quantia a pagar pelo Cliente, para as despesas a efetuar com as reservas necessárias à confirmação dos serviços a prestar e que acrescerão ao preço da viagem, o Cliente fica ainda obrigado ao pagamento de todos os gastos de cancelamento, nos termos do ponto 10 destas Condições Gerais, caso venha a desistir da viagem.
4.4 A PerfectXP reserva-se o direito de anular qualquer reserva cujo pagamento não tenha sido efetuado nas condições acima mencionadas.

5. Mudanças
5.1 Sempre que o Cliente, inscrito para uma determinada viagem, desejar mudar a sua inscrição para uma outra viagem ou para a mesma com partida em data diferente, ou outra eventual alteração, e desde que os fornecedores da viagem em causa o permitam, deverá pagar a taxa e respetivas despesas de alteração. Contudo, quando a mudança tiver lugar com 21 dias ou menos de antecedência em relação à data da partida da viagem, para a qual o cliente se encontra inscrito, ou se os fornecedores de serviços não aceitarem a alteração, fica sujeito às despesas e encargos previstos no ponto 10 supra.
5.2 Por cada alteração (nomes, datas, tipo de alojamento), reserva-se o direito de cobrar uma taxa de serviço de € 10,00.
5.3 Após iniciada a viagem, se solicitada a alteração dos serviços contratados por motivos não imputáveis à PerfectXP (ex. ampliação das noites de estadia e/ou serviços, alteração de voo, entre outros) os preços dos serviços turísticos poderão não corresponder aos publicados no folheto que motivou a contratação.

6. Reembolsos
6.1 Depois de iniciada a estadia não será devido qualquer reembolso por serviços não utilizados pelo Cliente.
6.2 A não prestação de serviços previstos no programa de viagem por causas não imputáveis à PerfectXP, caso não seja possível substituição por outros serviços equivalentes, confere ao Cliente o direito a ser reembolsado pela diferença entre o preço dos serviços previstos e dos efetivamente fornecidos, sem prejuízo do disposto no número 9.3 destas Condições Gerais.

7. Cessão da Posição Contratual
7.1 O Cliente pode ceder a sua posição contratual, fazendo-se substituir por outra pessoa que preencha todas as condições requeridas para a viagem, desde que informe PerfectXP com pelo menos 7 dias de antecedência e que os diferentes fornecedores de serviços incluídos na viagem aceitem a substituição.
7.2 Quando se trate de cruzeiros e de viagens aéreas de longo curso, o prazo acima referido será de 15 dias.
7.3 A cessão da inscrição responsabiliza solidariamente o cedente e o cessionário pelo pagamento do preço e dos encargos adicionais originados pela cessão.

8. Alterações a preços de viagens
8.1 A PerfectXP reserva-se o direito de, até vinte dias antes da data da viagem, alterar o preço da viagem se este aumento se dever a variações no custo dos transportes ou do combustível, dos direitos, impostos ou taxas cobráveis ou em flutuações cambiais, devendo comunicar tal facto ao Cliente.
8.2 A alteração será calculada com base proporcional às variações dos preços dos fatores que influenciarem a mesma alteração.
8.3 A não aceitação do aumento do preço da viagem, nos termos da lei, confere ao Cliente o direito a anular a sua inscrição na viagem.

9. Impossibilidade de cumprimento pela PerfectXP
9.1 Se por factos não imputáveis à PerfectXP esta ficar impossibilitada de cumprir algum serviço essencial, o Cliente tem direito a desistir da viagem, sendo imediatamente reembolsado de todas as quantias pagas, ou, em alternativa, a aceitar uma alteração aos serviços e eventual variação do preço, devendo comunicar à PerfectXP a sua decisão no prazo de 4 (quatro) dias úteis após a receção da notificação da impossibilidade de cumprimento por parte da PerfectXP.
9.2 Se os referidos factos não imputáveis à PerfectXP vierem a determinar a anulação da viagem, pode o Cliente optar por participar numa outra viagem aceitando uma alteração ao contrato celebrado e eventual variação do preço.
9.3 Se a viagem proposta em substituição for de preço inferior, o Cliente será reembolsado da respetiva diferença.
9.3. Não é devido qualquer reembolso por serviços que, embora postos a disposição do Cliente, este optou por não utilizar.

10. Desistência da Viagem/Experiência
10.1 A todo o momento o cliente poderá desistir da viagem/experiência mediante comunicação escrita à PerfectXP, tendo direito à devolução das quantias pagas deduzidas dos seguintes gastos:
10.1.1 Gastos de gestão que a PerfectXP tenha tido para a obtenção das reservas e ainda um valor que poderá ir até quinze por cento do preço dos serviços em causa;
10.1.2 Gastos de anulação não reembolsáveis por parte dos fornecedores (hotéis, meios de transporte, visitas acompanhadas e demais serviços);
10.1.3 Gastos com passagens aéreas sujeitas a condições específicas que por esse motivo, não possam ser reembolsados após emissão.

11. Deficiências na execução de serviços
11.1 Somente poderão ser consideradas desde que apresentadas por escrito num prazo não superior a 20 dias após o termo da prestação dos serviços.
11.2 As mesmas só poderão ser aceites desde que tenham sido participadas aos fornecedores dos serviços (hotéis, guias, agentes locais, etc.) durante o decurso da viagem ou estada, exigindo dos mesmos os respetivos documentos comprovativos da ocorrência.
11.3 A não entrega atempada da participação e dos documentos referidos constitui causa de exoneração da responsabilidade da PerfectXP.
11.4 Em caso de reclamação por incumprimento dos serviços contratados poderá ainda o cliente acionar a caução prevista nos termos da legislação em vigor, devendo para isso apresentar a respetiva reclamação junto do Turismo de Portugal I.P no prazo de 20 dias úteis após o termo da viagem.

12. Alterações de itinerário
12.1 Sempre que existam razões alheias que o justifiquem, a PerfectXP poderá alterar as condições que constam do Programa, nomeadamente a ordem dos percursos, as horas de partida ou substituir qualquer dos alojamentos previstos por outros de categoria e localização similar, se obtiver do Cliente o seu acordo.
12.2 Se circunstâncias imprevistas obrigarem a suspender quaisquer viagens, o Cliente terá sempre direito ao reembolso das quantias pagas.

13. Mínimo de Participantes
O Programa de viagens fixará, caso a caso, o número mínimo de participantes. Caso não seja atingido o número mínimo de participantes fixado, a PerfectXP poderá cancelar a viagem, notificando o Cliente com pelo menos 8 (oito) dias de antecedência, ficando a PerfectXP exonerada de qualquer responsabilidade pelo cancelamento.

14. Condições para crianças
14.1 As crianças até dois anos de idade beneficiarão de um desconto, que poderá ir até noventa por cento, nas viagens em que seja utilizado o transporte aéreo, desde que nele não ocupem lugar, e sempre que os serviços utilizados nos hotéis, restaurantes ou outros sejam pagos diretamente pelos seus acompanhantes.
14.2 As crianças dos dois aos onze anos de idade poderão beneficiar de um desconto até sessenta e sete por cento no transporte aéreo.
14.3 Ficam ressalvadas as eventuais características de determinadas viagens, em que os descontos referidos não são aplicáveis, pelo que o Cliente deverá sempre solicitar informações relativas a condições para crianças.

15. Documentação
15.1 O Cliente deverá possuir em boa ordem toda a sua documentação pessoal e familiar, nomeadamente bilhete de identidade, documentação militar, autorização para menores, passaportes, vistos e certificado de vacinas e demais documentos exigidos para a viagem escolhida que constem do Programa de viagem, sendo responsável pela respectiva obtenção atempada.
15.2 Os clientes que sejam cidadãos estrangeiros devem possuir toda a documentação necessária (passaporte, visto, autorização de residência, etc.) para viajar ou transitar dentro da União Europeia em função da sua nacionalidade. Para as viagens totalmente ou parcialmente fora da União Europeia, poderão ser necessários vistos ou outra documentação especial. Consulte sempre a Embaixada ou Consulado dos países de destino da sua viagem.
15.3 Em caso algum a PerfectXP poderá ser responsável, direta ou indiretamente, pela recusa da concessão de vistos ou a não permissão de entrada do cliente em qualquer país.

16. Limitação de responsabilidade
16.1 A responsabilidade da PerfectXP terá como limite o montante máximo exigível às entidades prestadoras de serviços de transporte, nos termos legais, incluindo as limitações por danos não corporais, que estão limitadas ao valor correspondente a cinco vezes o preço do serviço vendido.
16.2 A PerfectXP não se responsabiliza, em caso algum, pela bagagem e demais haveres que os Clientes transportem consigo, seja qual for o local no meio de transporte em que vão colocados. Recomenda-se aos Clientes a contratação de seguro de bagagem e a sua presença nas operações de carga e descarga da mesma.
16.3 Em caso de subtração, deterioração ou destruição da bagagem, os Clientes deverão reclamar de imediato, por escrito, junto da entidade prestadora de serviços e/ou entidade à guarda de quem os mesmos se encontravam depositados, conservando uma cópia da reclamação.
16.4. A responsabilidade da PerfectXP só poderá ser acionada mediante a apresentação de comprovativo de reclamação prevista no número anterior.
16.5 A responsabilidade da PerfectXP por danos não corporais está contratualmente limitada ao valor correspondente a cinco vezes o preço do serviço vendido.

17. Refeições / Regimes Alimentares
17.1. Salvo indicação em contrário, as bebidas não estão incluídas nos almoços ou jantares previstos nos respetivos programas de viagem.
17.1.1 APA (BB) – Inclui Alojamento e pequeno-almoço.
17.1.2 MP (HB) – Meia pensão, inclui estadia, pequeno-almoço e jantar. As bebidas não estão incluídas.
17.1.3 PC (FB) – Pensão completa, inclui estadia, pequeno-almoço, almoço e o jantar. As bebidas não estão incluídas.
17.1.4 TI (AI) – Tudo incluído, inclui estadia, pequeno-almoço, almoço, o jantar, snacks e bebidas como água, sumos e vinho. Consoante o Hotel as inclusões poderão ser mais abrangentes ou restritivas.
17.2. Qualquer pedido específico do Cliente relativo a refeições está sempre dependente da confirmação do fornecedor e poderá implicar o pagamento de um suplemento.
17.3. Nas viagens organizadas em regime de meia pensão ou pensão completa não estão incluídas as refeições que coincidam com as horas de voo, com o transporte de e para ou o aeroporto, ou de espera de ligações aéreas.

18. Horas de Chegada e Partida
18.1. As horas de chegada e partida em cada cidade estão de acordo com os horários das companhias transportadoras, pelo que estão sujeitas a alterações.
18.2 Nas viagens que incluam transporte em autocarro, as horas indicadas têm carácter aproximado.
18.3 Ficam ressalvados os atrasos resultantes de razões técnicas ou outras relacionadas com os meios de transporte ou com as empresas transportadoras.

19. Alojamento
19.1 A relação de hotéis e apartamentos constantes do programa é indicativa, bem como a sua categoria.
19.2 No que concerne ao alojamento, são aplicáveis as seguintes regras particulares:
19.2.1 Apartamentos:
É de total e inteira responsabilidade do Cliente a informação do número de pessoas (adultos e crianças) que irão ocupar o apartamento. No caso de se apresentarem mais pessoas do que as reservadas, os responsáveis pelo alojamento poderão recusar a entrada.
19.2.2 Hotéis:
Os preços apresentados são por pessoa e estão baseados na ocupação de quarto duplo. Nem todos os hotéis dispõem de quarto triplo, sendo por isso colocada num quarto duplo uma cama extra, podendo esta, não ser de idêntica qualidade e conforto. Quando se trate de quartos equiparados com duas camas largas ou de casal, considera-se que, na maioria dos casos, o triplo é constituído apenas por estas duas camas.
19.3 Horário:
Como regra indicativa, normalmente os quartos podem ser utilizados a partir das 14h, do dia de chegada e deverão ser deixados livres antes das 12h do dia de saída. Nos apartamentos, a entrada verifica-se geralmente pelas 17h do dia de chegada, sendo que os mesmos deverão ficar livres antes das 10h do dia de saída. A entrega das chaves é normalmente feita dentro do horário normal de funcionamento dos escritórios, na receção, em local a indicar pela PerfectXP.

20. Bagagem
20.1 A PerfectXP é responsável pela bagagem nos termos legais.
20.2 O cliente tem obrigação de reclamar junto da entidade prestadora dos serviços no momento de subtração, deterioração ou destruição de bagagem.
20.3 No transporte internacional, em caso de dano na bagagem, a reclamação deverá ser feita por escrito ao transportador imediatamente após a verificação do dano, e no máximo 7 dias a contar da sua entrega. Estando em caso o mero atraso na entrega da bagagem a reclamação deverá ser feita dentro de 21 dias a contar da data de entrega da mesma.
20.4 A apresentação de tal reclamação será fundamento essencial para o acionamento da responsabilidade da PerfectXP sobre a entidade prestadora do serviço.


21. Garantia de responsabilidade
21.1 A responsabilidade civil da PerfectXP encontra-se garantida pela apólice n.º 095/00231877/000 da Liberty Seguros.
21.2 Consideram-se causas justificativas de exclusão de responsabilidade da PerfectXP, entre outras, a reserva especulativa, falsa ou fraudulenta de viagem feita pelo Cliente, o cancelamento da viagem por parte do Cliente, as faltas verificadas na execução do acordo imputáveis ao Cliente, as faltas imputáveis a um terceiro alheio ao fornecimento dos serviços previstos e que se revistam de carácter imprevisível e inevitável e as situações de força maior.

22. Alterações às Condições Gerais
A PerfectXP reserva-se o direito de alterar as presentes Condições Gerais a qualquer momento e sempre que tal se mostre necessário.

23. Uso de informação do Cliente
23.1 A PerfectXP não processará os dados relativos ao nome, morada e demais informações relativas ao Cliente, exceto nos termos previstos nas presentes Condições Gerais.
23.2 O Cliente aceita que a PerfectXP forneça a terceiros informação relativa a hábitos, usos e costumes dos Clientes enquanto grupo e não incluindo a identidade ou características de qualquer Cliente em particular.
23.3 A PerfectXP poderá processar automaticamente os dados, destinando-se os mesmos ao envio correspondente do seu pedido, ao respetivo apoio administrativo e estatístico e apresentação futura de novas propostas, exceto se o Cliente não autorizar o seu processamento, o que poderá fazer por qualquer meio aquando da contratação da viagem. O Cliente terá, nos termos da legislação aplicável, direito de acesso aos seus dados e respetiva retificação.

24. Indemnização
O Cliente fica obrigado a indemnizar a PerfectXP ou os seus fornecedores por todos os danos emergentes da violação dos deveres previstos nas presentes condições gerais, incluindo nomeadamente, honorários de Advogados e custas judiciais.

25. Meio de Pagamento
O Cliente poderá pagar os serviços através de cartão Visa, PayPal, transferência bancária ou dinheiro.

26. Disposições avulsas
26.1 Se qualquer parte ou disposição das presentes Condições Gerais vier a ser considerada nula ou inexistente, manter-se-ão em vigor as restantes disposições, não sendo afetada a sua validade Global, salvo se for possível concluir que as partes não teriam acordado na prestação do serviço ou fornecimento do produto se houvessem previsto a nulidade ou ineficácia da disposição em causa.
26.2 Todos os litígios emergentes da interpretação ou execução do presente acordo serão dirimidos pelo Tribunal da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.